Os impasses da democracia brasileira e a tragédia política do Maranhão

                                                                                                                                 Flávio Reis

Eduardo Braide, Orleans Brandão, Felipe Camarão e Lula

Os ventos do autoritarismo que assolam o mundo há mais de uma década, ganharam novos contornos com o avanço dos governos de direita na América do Sul e aguardam capítulos decisivos nas próximas eleições gerais no Brasil e parlamentares de meio de mandato nos EUA. No passado mais recente, os dois países trilharam caminhos distintos: o Brasil punindo a tentativa de golpe e as depredações na Praça dos Três Poderes, condenando seu líder e o entorno civil e militar, enquanto os EUA assistiam ao retorno de Trump ao poder, sem responder pelos acontecimentos da invasão do Capitólio e logo decretando indulto à arraia-miúda que havia sido condenada.

Neste ano, os sinais podem voltar a ficar trocados. A possibilidade de perda da maioria congressual dos republicanos será um alento para os que resistem ao desmanche institucional promovido por Donald Trump. No Brasil, entretanto, os rumos ficam cada dia mais incertos. A vitória e a posse de Lula se deveram, de um lado, à resistência de parcelas importantes da sociedade ao rolo compressor bolsonarista, expresso na utilização sem freios da máquina estatal no processo eleitoral, na protelação em reconhecer o resultado das urnas e nos acampamentos diante dos quarteis em prol de uma intervenção militar que não veio; de outro lado, à firme disposição encontrada na maioria do STF em responsabilizar os atores políticos.

Os pontos de sustentação se fragilizaram. Num terceiro mandato difícil, cercado pelo legado de devastação social, ecológica e de crise institucional herdadas do governo Bolsonaro, esta sim uma verdadeira “herança maldita”, Lula esfriou os laços com os movimentos sociais, ampliou bastante o número de ministérios para abrigar aliados, teve sérios problemas com um Congresso majoritariamente contrário e estreitou laços com uma parcela do STF, tentando contornar por esta via muitas das bombas dali lançadas, entre as quais a questão tormentosa do famigerado orçamento secreto e a farra das emendas parlamentares.

A aposta no fortalecimento político do judiciário era arriscada, num momento em que a judicialização da política já dava sinais claros de passagem a uma politização da justiça. Foram três nomeações, feitas no espírito das duas realizadas por Bolsonaro, que dizia abertamente “ter dois votos no STF”. Desta forma, foram alçados à alta corte da justiça o seu advogado no processo da Lava Jato, Cristiano Zanin; depois, Flávio Dino, antigo aliado político, numa dança estranha em que o ministro da justiça se tornou ministro do STF e vice-versa, pois Lewandowski, aposentado do tribunal, foi alçado ao ministério; por fim, tentou emplacar Jorge Messias, advogado-geral da União, nome de sua total confiança, que teve a indicação barrada no Senado. Essa aposta política se mostra hoje, a meu ver, bastante equivocada. Acirrou a politização partidária da alta corte e, com isso, a crise institucional alcançou outro patamar.

A indicação de Flávio Dino levou à Suprema Corte um líder político regional com intenções de liderança política nacional, apesar dos desmentidos de praxe, de que vestir novamente a toga de juiz implicava em abandono da política. Para o Maranhão, não havia dúvida, isso levaria a uma disputa acirrada entre os dinistas e a turma do governador Brandão pelo controle do Estado. Sorteado para relatoria de processo envolvendo antigos aliados e hoje adversários e até desafetos políticos, ele não se declararia impedido e tomou decisões que agitaram o cenário político estadual.

Os recentes acontecimentos em torno do escândalo financeiro do Banco Master e das relações de Daniel Vorcaro com membros das cortes de justiça, do ministério público e parlamentares de projeção, colocaram o STF no centro da crise política às vésperas de uma eleição decisiva para os rumos do país, e num momento igualmente crítico no mundo para a defesa do que resta da democracia representativa e dos ideais de multilateralismo e diversidade cultural.

    A sessão em que, pelo pedido de vistas feito por Flávio Dino, o plenário adiou a decisão, colocada de forma nitidamente protelatória, sobre se os casos em questão envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça seriam tratados junto ou separados, configurou o desastre da estratégia de partidarização do STF, utilizada abertamente por Bolsonaro e seguida por Lula.

Apesar de Flávio Bolsonaro ser o candidato diretamente implicado com o dinheiro sujo de Vorcaro, a polarização política transposta sem disfarces para a Alta Corte arrastou a eleição para o centro da cena e embaralhou tudo, levando água para o moinho dos discursos autoritários de viés populista que empunham a bandeira hoje contra o “sistema”, mas que se originaram exatamente das suas entranhas.

Lula optou por fortalecer o STF politicamente, quando tinha a alternativa de fazê-lo juridicamente, se outro fosse o perfil dos indicados. O efeito seria o de fortalecer a democracia. Com o aumento da crise, colhe os frutos azedos da escolha de fortalecer o próprio governo no tribunal. Ainda assim, novamente são os setores mais identificados com a esquerda os convocados a fazer a defesa da democracia, mesmo o arremedo de democracia que vivenciamos por aqui.

E isso será ainda mais difícil, na medida em que o judiciário se polarizou politicamente e se afogou em benesses materiais, seja dos favores particulares ou dos “penduricalhos” salariais exorbitantes bancados pelos cofres públicos. O fato é que a legitimidade dos poderes e das instituições fica em questão e precisa ser não apenas revigorada, mas, sobretudo, reinventada. Este o desafio maior: a resposta à crise atual da democracia representativa no mundo será ou o seu aprofundamento para além dos processos eleitorais ou a supressão pelo avanço dos regimes autoritários de matriz populista. No andar da carruagem, a segunda opção parece ser cada vez mais a cara dos novos tempos.

No Maranhão, estado de longa tradição oligárquica, em que as disputas mais acirradas entre grupos políticos sempre tiveram a mediação ou a interferência direta do governo federal, a história recente vai reafirmando uma tragédia política de longa data. Se nos ativermos à história republicana, desde a morte de Benedito Leite, em 1909, as crises oligárquicas são resolvidas com a cunha dos poderes centrais, seja do executivo (1909, 1935) ou do judiciário (1951, 2009).

A ascensão dos líderes políticos passou a depender fundamentalmente dos vínculos no centro do poder, a capital da República: o Rio de Janeiro, nos tempos de Urbano Santos e Victorino Freire; Brasília, na longa era de Sarney e, agora, com Flávio Dino. Foi pela falta de vínculos no centro que as Oposições Coligadas perderam a parada em 1951 e Jackson Lago teve o tapete puxado, sendo destituído do cargo e o TSE entregou o governo para a candidata derrotada, Roseana Sarney, em 2009.

Após posse de Roseana, Lago passa a noite na sede do governo

A velha bandeira do combate à oligarquia seria, então, novamente empunhada na eleição de 2014, como em 2006 na vitória de Jackson Lago, ou na longínqua vitória das Oposições Coligadas contra o vitorinismo, que levou ao domínio oligárquico de Sarney. Agora seria para varrer de vez a praga das oligarquias e finalmente fundar a República no Maranhão, frisou Flávio Dino ao tomar posse do governo estadual em 2015. Uma vez no poder, as coisas não caminharam bem nesse sentido.

Utilizando uma caracterização cunhada ao tempo por Wagner Cabral, o governo de Flávio Dino estava apoiado num “condomínio” de poder que abrigava um leque amplo, comportando vários tipos políticos, inclusive oriundos das hostes sarneístas, como era o caso do vice-governador Carlos Brandão. Retórica à parte, em termos práticos logo se configurou a formação de um grupo político que utilizava dos velhos mecanismos oligárquicos.

Assistimos novamente à reprodução de práticas voltadas ao fortalecimento de um grupo político, sob a égide de Flávio Dino, Márcio Jerry e Othelino Neto, respectivamente, o governador, o supersecretário e o presidente da Assembleia Legislativa. Todos são de uma geração oriunda dos bancos da Universidade Federal do Maranhão nos anos 80, que lutara contra o poder oligárquico no Maranhão encarnado na figura de Sarney, chegando ao poder e reproduzindo velhas práticas de favorecimento político, na verdade, renovando a estrutura oligárquica no Maranhão. Traziam consigo vários curingas, entre eles, Felipe Camarão e Duarte Jr.

O racha político oriundo desta experiência, promovido por Carlos Brandão, abre novo capítulo na história das nossas cisões oligárquicas, que resultaram em rearranjos de poder sem atingir a estrutura de mando, que continuou se reproduzindo. Interessado no fortalecimento do próprio grupo político, o governador tratou de encastelar parentes em cargos estratégicos e tentou o apoio direto de Lula para o sobrinho, Orleans Brandão, tornado candidato ao governo do Estado, rompendo o acordo prévio com o grupo dinista, que lhe destinava a candidatura ao Senado e a ascensão do vice-governador Felipe Camarão, que se tornaria candidato natural à reeleição com a máquina estadual nas mãos.

Tudo feito nos velhos moldes do controle oligárquico dos postos de mando. Nessa corrida, o governo Brandão chegou mesmo à impressionante marca de ter cerca de setenta secretarias, incluindo as muitas extraordinárias.

Lula tentou mediar uma reaproximação dos grupos, mas, na impossibilidade, preferiu fazer a mesura ao aliado Flávio Dino e declarar o apoio ao candidato que foi levado ao PT, o curinga Felipe Camarão. No segundo turno, Lula estará no palanque de Orleans Brandão contra o ex-prefeito de São Luís, Eduardo Braide. Camarão não tem chance, sem carisma, discurso ou mesmo apoio integral no partido, caminha alegremente para a derrota, achando que basta se apresentar como o “candidato do Lula” e pregar o advento de uma nova era, como se não tivessem, os dinistas, nada a ver com o estado de coisas que aí está. Ora, francamente... 

Chegamos ao ponto crucial da questão. Hoje, a reprodução da estrutura de poder oligárquica no Maranhão tem as pontas principais justamente nesses dois grupos resultantes da implosão do “condomínio” que ascendeu ao poder com a vitória de Flávio Dino em 2014. O terceiro, que corre meio por fora, Eduardo Braide, é um político invertebrado, que tem um ex-ministro de Lula e um bolsonarista remanescente da última eleição como candidatos ao Senado, com muita proximidade ao discurso de demonização da política, tão ao gosto do populismo autoritário em ascensão no mundo.

A tragédia política maranhense é a eterna repetição da disputa de grupos dentro de uma estrutura de poder que se conserva ainda, em larga medida, oligárquica. O descenso e a ascensão de grupos políticos ocorrem através dos velhos mecanismos de utilização nada republicana da máquina estatal e dos poderes investidos, o favorecimento aberto de parentes e aliados.  O Maranhão efetivamente republicano e livre das amarras do patrimonialismo ainda é uma miragem que parece distante.

A trupe que ascendeu ao poder estadual bradando o fim da oligarquia, se encastelou em grupos políticos voltados para a reprodução do próprio mando, na linhagem das oligarquias políticas.  Ao final, Sarney, seu representante maior, parece que será o grande vitorioso do pleito vindouro, assistindo a filha retornar ao Senado e vendo-se celebrado por todos os que chegaram ao comando do Estado falando contra a oligarquia e se curvaram às suas práticas, mantendo viva uma estrutura de poder que alardeiam ter derrotado. O triste é que estamos, no fundo, assistindo apenas à ascensão de uma nova geração de políticos do velho feitio oligárquico.