Flávio Reis
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| Eduardo Braide, Orleans Brandão, Felipe Camarão e Lula |
Os
ventos do autoritarismo que assolam o mundo há mais de uma década, ganharam
novos contornos com o avanço dos governos de direita na América do Sul e aguardam
capítulos decisivos nas próximas eleições gerais no Brasil e parlamentares de
meio de mandato nos EUA. No passado mais recente, os dois países trilharam
caminhos distintos: o Brasil punindo a tentativa de golpe e as depredações na
Praça dos Três Poderes, condenando seu líder e o entorno civil e militar,
enquanto os EUA assistiam ao retorno de Trump ao poder, sem responder pelos
acontecimentos da invasão do Capitólio e logo decretando indulto à arraia-miúda
que havia sido condenada.
Neste
ano, os sinais podem voltar a ficar trocados. A possibilidade de perda da
maioria congressual dos republicanos será um alento para os que resistem ao
desmanche institucional promovido por Donald Trump. No Brasil, entretanto, os rumos
ficam cada dia mais incertos. A vitória e a posse de Lula se deveram, de um
lado, à resistência de parcelas importantes da sociedade ao rolo compressor
bolsonarista, expresso na utilização sem freios da máquina estatal no processo
eleitoral, na protelação em reconhecer o resultado das urnas e nos acampamentos
diante dos quarteis em prol de uma intervenção militar que não veio; de outro
lado, à firme disposição encontrada na maioria do STF em responsabilizar os
atores políticos.
Os
pontos de sustentação se fragilizaram. Num terceiro mandato difícil, cercado
pelo legado de devastação social, ecológica e de crise institucional herdadas
do governo Bolsonaro, esta sim uma verdadeira “herança maldita”, Lula esfriou
os laços com os movimentos sociais, ampliou bastante o número de ministérios
para abrigar aliados, teve sérios problemas com um Congresso majoritariamente
contrário e estreitou laços com uma parcela do STF, tentando contornar por esta
via muitas das bombas dali lançadas, entre as quais a questão tormentosa do
famigerado orçamento secreto e a farra das emendas parlamentares.
A
aposta no fortalecimento político do judiciário era arriscada, num momento em
que a judicialização da política já dava sinais claros de passagem a uma
politização da justiça. Foram três nomeações, feitas no espírito das duas
realizadas por Bolsonaro, que dizia abertamente “ter dois votos no STF”. Desta
forma, foram alçados à alta corte da justiça o seu advogado no processo da Lava
Jato, Cristiano Zanin; depois, Flávio Dino, antigo aliado político, numa dança
estranha em que o ministro da justiça se tornou ministro do STF e vice-versa,
pois Lewandowski, aposentado do tribunal, foi alçado ao ministério; por fim,
tentou emplacar Jorge Messias, advogado-geral da União, nome de sua total
confiança, que teve a indicação barrada no Senado. Essa aposta política se
mostra hoje, a meu ver, bastante equivocada. Acirrou a politização partidária
da alta corte e, com isso, a crise institucional alcançou outro patamar.
A
indicação de Flávio Dino levou à Suprema Corte um líder político regional com
intenções de liderança política nacional, apesar dos desmentidos de praxe, de
que vestir novamente a toga de juiz implicava em abandono da política. Para o
Maranhão, não havia dúvida, isso levaria a uma disputa acirrada entre os
dinistas e a turma do governador Brandão pelo controle do Estado. Sorteado para
relatoria de processo envolvendo antigos aliados e hoje adversários e até
desafetos políticos, ele não se declararia impedido e tomou decisões que
agitaram o cenário político estadual.
Os
recentes acontecimentos em torno do escândalo financeiro do Banco Master e das
relações de Daniel Vorcaro com membros das cortes de justiça, do ministério
público e parlamentares de projeção, colocaram o STF no centro da crise
política às vésperas de uma eleição decisiva para os rumos do país, e num
momento igualmente crítico no mundo para a defesa do que resta da democracia
representativa e dos ideais de multilateralismo e diversidade cultural.
A
sessão em que, pelo pedido de vistas feito por Flávio Dino, o plenário adiou a
decisão, colocada de forma nitidamente protelatória, sobre se os casos em
questão envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça seriam
tratados junto ou separados, configurou o desastre da estratégia de partidarização
do STF, utilizada abertamente por Bolsonaro e seguida por Lula.
Apesar
de Flávio Bolsonaro ser o candidato diretamente implicado com o dinheiro sujo
de Vorcaro, a polarização política transposta sem disfarces para a Alta Corte
arrastou a eleição para o centro da cena e embaralhou tudo, levando água para o
moinho dos discursos autoritários de viés populista que empunham a bandeira
hoje contra o “sistema”, mas que se originaram exatamente das suas entranhas.
Lula
optou por fortalecer o STF politicamente, quando tinha a alternativa de fazê-lo
juridicamente, se outro fosse o perfil dos indicados. O efeito seria o de
fortalecer a democracia. Com o aumento da crise, colhe os frutos azedos da escolha
de fortalecer o próprio governo no tribunal. Ainda assim, novamente são os
setores mais identificados com a esquerda os convocados a fazer a defesa da
democracia, mesmo o arremedo de democracia que vivenciamos por aqui.
E
isso será ainda mais difícil, na medida em que o judiciário se polarizou politicamente
e se afogou em benesses materiais, seja dos favores particulares ou dos
“penduricalhos” salariais exorbitantes bancados pelos cofres públicos. O fato é
que a legitimidade dos poderes e das instituições fica em questão e precisa ser
não apenas revigorada, mas, sobretudo, reinventada. Este o desafio maior: a
resposta à crise atual da democracia representativa no mundo será ou o seu
aprofundamento para além dos processos eleitorais ou a supressão pelo avanço
dos regimes autoritários de matriz populista. No andar da carruagem, a segunda
opção parece ser cada vez mais a cara dos novos tempos.
No
Maranhão, estado de longa tradição oligárquica, em que as disputas mais
acirradas entre grupos políticos sempre tiveram a mediação ou a interferência
direta do governo federal, a história recente vai reafirmando uma tragédia
política de longa data. Se nos ativermos à história republicana, desde a morte
de Benedito Leite, em 1909, as crises oligárquicas são resolvidas com a cunha
dos poderes centrais, seja do executivo (1909, 1935) ou do judiciário (1951,
2009).
A
ascensão dos líderes políticos passou a depender fundamentalmente dos vínculos
no centro do poder, a capital da República: o Rio de Janeiro, nos tempos de
Urbano Santos e Victorino Freire; Brasília, na longa era de Sarney e, agora,
com Flávio Dino. Foi pela falta de vínculos no centro que as Oposições
Coligadas perderam a parada em 1951 e Jackson Lago teve o tapete puxado, sendo
destituído do cargo e o TSE entregou o governo para a candidata derrotada,
Roseana Sarney, em 2009.
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Após posse de Roseana, Lago passa a noite na sede do governo |
A
velha bandeira do combate à oligarquia seria, então, novamente empunhada na
eleição de 2014, como em 2006 na vitória de Jackson Lago, ou na longínqua vitória
das Oposições Coligadas contra o vitorinismo, que levou ao domínio oligárquico
de Sarney. Agora seria para varrer de vez a praga das oligarquias e finalmente
fundar a República no Maranhão, frisou Flávio Dino ao tomar posse do governo
estadual em 2015. Uma vez no poder, as coisas não caminharam bem nesse sentido.
Utilizando
uma caracterização cunhada ao tempo por Wagner Cabral, o governo de Flávio Dino
estava apoiado num “condomínio” de poder que abrigava um leque amplo,
comportando vários tipos políticos, inclusive oriundos das hostes sarneístas,
como era o caso do vice-governador Carlos Brandão. Retórica à parte, em termos
práticos logo se configurou a formação de um grupo político que utilizava dos
velhos mecanismos oligárquicos.
Assistimos
novamente à reprodução de práticas voltadas ao fortalecimento de um grupo
político, sob a égide de Flávio Dino, Márcio Jerry e Othelino Neto,
respectivamente, o governador, o supersecretário e o presidente da Assembleia
Legislativa. Todos são de uma geração oriunda dos bancos da Universidade
Federal do Maranhão nos anos 80, que lutara contra o poder oligárquico no
Maranhão encarnado na figura de Sarney, chegando ao poder e reproduzindo velhas
práticas de favorecimento político, na verdade, renovando a estrutura
oligárquica no Maranhão. Traziam consigo vários curingas, entre eles, Felipe
Camarão e Duarte Jr.
O
racha político oriundo desta experiência, promovido por Carlos Brandão, abre novo
capítulo na história das nossas cisões oligárquicas, que resultaram em
rearranjos de poder sem atingir a estrutura de mando, que continuou se
reproduzindo. Interessado no fortalecimento do próprio grupo político, o
governador tratou de encastelar parentes em cargos estratégicos e tentou o
apoio direto de Lula para o sobrinho, Orleans Brandão, tornado candidato ao
governo do Estado, rompendo o acordo prévio com o grupo dinista, que lhe
destinava a candidatura ao Senado e a ascensão do vice-governador Felipe
Camarão, que se tornaria candidato natural à reeleição com a máquina estadual
nas mãos.
Tudo
feito nos velhos moldes do controle oligárquico dos postos de mando. Nessa
corrida, o governo Brandão chegou mesmo à impressionante marca de ter cerca de
setenta secretarias, incluindo as muitas extraordinárias.
Lula
tentou mediar uma reaproximação dos grupos, mas, na impossibilidade, preferiu
fazer a mesura ao aliado Flávio Dino e declarar o apoio ao candidato que foi
levado ao PT, o curinga Felipe Camarão. No segundo turno, Lula estará no
palanque de Orleans Brandão contra o ex-prefeito de São Luís, Eduardo Braide.
Camarão não tem chance, sem carisma, discurso ou mesmo apoio integral no
partido, caminha alegremente para a derrota, achando que basta se apresentar
como o “candidato do Lula” e pregar o advento de uma nova era, como se não
tivessem, os dinistas, nada a ver com o estado de coisas que aí está. Ora,
francamente...
Chegamos
ao ponto crucial da questão. Hoje, a reprodução da estrutura de poder
oligárquica no Maranhão tem as pontas principais justamente nesses dois grupos
resultantes da implosão do “condomínio” que ascendeu ao poder com a vitória de
Flávio Dino em 2014. O terceiro, que corre meio por fora, Eduardo Braide, é um político
invertebrado, que tem um ex-ministro de Lula e um bolsonarista remanescente da
última eleição como candidatos ao Senado, com muita proximidade ao discurso de
demonização da política, tão ao gosto do populismo autoritário em ascensão no
mundo.
A
tragédia política maranhense é a eterna repetição da disputa de grupos dentro
de uma estrutura de poder que se conserva ainda, em larga medida, oligárquica. O
descenso e a ascensão de grupos políticos ocorrem através dos velhos mecanismos
de utilização nada republicana da máquina estatal e dos poderes investidos, o
favorecimento aberto de parentes e aliados. O Maranhão efetivamente republicano e livre
das amarras do patrimonialismo ainda é uma miragem que parece distante.
A
trupe que ascendeu ao poder estadual bradando o fim da oligarquia, se encastelou
em grupos políticos voltados para a reprodução do próprio mando, na linhagem
das oligarquias políticas. Ao final,
Sarney, seu representante maior, parece que será o grande vitorioso do pleito
vindouro, assistindo a filha retornar ao Senado e vendo-se celebrado por todos
os que chegaram ao comando do Estado falando contra a oligarquia e se curvaram
às suas práticas, mantendo viva uma estrutura de poder que alardeiam ter derrotado.
O triste é que estamos, no fundo, assistindo apenas à ascensão de uma nova
geração de políticos do velho feitio oligárquico.