O L, a arminha e a metástase da intolerância

 

Helen Lopes 

"Hoje, fui ao supermercado comprar o que faltava em casa. Entre o arroz, o feijão e a inflação (essa, sim, sem partido e sem piedade), encontrei um retrato do Brasil que nenhuma pesquisa eleitoral consegue captar. No peito, carregava um adesivo de Lula: a mão sem um dedo formando o L. Numa cidade onde os adesivos do 22 parecem ter estacionamento preferencial, resolvi exibir o meu. Uma pequena provocação, confesso. Em tempos de polarização, usar um adesivo contrário à maioria virou esporte radical. Há quem prefira rapel. Eu enfrento olhares de rabo de olho e atravessados no corredor das verduras.

Foi quando uma criança de uns cinco anos começou a apontar para mim, chamando a atenção da mãe. O menino me encarou como se tivesse encontrado um extraterrestre entre as maçãs e, de repente, fez arminha com os dedos. Respondi ao gesto, mas transformei a arma em um L. Ele sorriu e balançou a cabeça negativamente. A mãe entrou em campo e fez o sinal do 22. A democracia familiar funcionou perfeitamente: o pequeno eleitor, ainda sem título, já havia aprendido a simbologia política da casa. Olhei para ela e disse: “Eu prefiro livro a arma”. Continuei as compras, mas a cena ficou comigo.

O menino não tinha culpa. Aos cinco anos, aprende-se a imitar antes de compreender. A questão é o que os adultos oferecem como referências. Há famílias que apresentam livros, perguntas e descobertas; outras parecem empenhadas em preparar os filhos para uma guerra imaginária, na qual todo contrário precisa se tornar inimigo. Havia, ainda, um detalhe: a criança vestia o uniforme de uma escola cívico-militar. Seria injusto atribuir à instituição a origem do gesto, que pode ter sido aprendido em casa, na televisão ou no celular. Ainda assim, a coincidência me fez pensar nessa curiosa versão de civismo em que a farda ganha mais prestígio que o pensamento, a obediência vale mais que o questionamento e a disciplina parece exigir uma sombra permanente de militarização.

Para certos defensores da pátria, da moral e dos cambaus, um livro pode ser perigoso, mas uma arminha feita com os dedos é motivo de orgulho. A leitura ameaça; a violência diverte. Na receita política da extrema direita, exalta-se a arma, ridiculariza-se o diálogo e demoniza-se o adversário, enquanto tudo isso é vendido como coragem e patriotismo. O político simula atirar em alguém para a fotografia, a plateia aplaude, as redes viralizam e a família reproduz o espetáculo da estupidez. “Deus, pátria e família”: uma cadeia produtiva eficiente, em que o ódio sai do palanque ou do púlpito, passa pelas redes sociais e chega às mãos de uma criança.

Isso não significa que aquele menino será violento, assassino ou que seu futuro esteja condenado. O que inquieta é a naturalidade com que um gesto associado à exaltação das armas aparece na infância. A metástase da intolerância nem sempre começa com um tiro. Às vezes, começa com uma piada, um gesto repetido ou uma ameaça celebrada como bravura. Começa quando intimidar é confundido com vencer e a gentileza vira sinônimo de fraqueza.

Saí do supermercado sem saber o que a mãe pensou da minha frase. O menino provavelmente já estava pensando em outra coisa. A infância tem essa vantagem: muda de assunto antes que os adultos terminem suas guerras. Eu, porém, continuei pensando naquela mãozinha. Havia detergente para limpar a casa, desinfetante para o chão e promoções imperdíveis, mas nenhum produto capaz de remover o ódio que os adultos, por convicção ou conveniência política, deixam escorrer para a infância.

No supermercado da política brasileira, o ódio é vendido como patriotismo, e a ignorância vem com selo de família tradicional. Continuo pensando naquela mãozinha de cinco anos, fazendo arminha entre as maçãs, sem compreender o peso do gesto que imitava. A criança não tem culpa. Tomara que, um dia, aqueles dedos que hoje simulam disparos aprendam a virar páginas, construir pontes e acolher quem pensa diferente. Porque, quando uma criança aprende a fazer arminha antes de aprender a dialogar, não é apenas a infância que está em risco, mas o futuro que os adultos dizem querer proteger.

Se a política precisa de crianças apontando os dedos como armas, talvez não esteja formando cidadãos, mas recrutando pequenos soldados para uma guerra de intolerância, de preconceitos." 

 

 

 

 

 

BRASIL É "TERRA EM TRANSE"

Flávio Reis

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A história tem desdobramentos às vezes surpreendentes. O Brasil, país de longa tradição autoritária e patrimonialista, cuja experiência democrática não nasceu propriamente de uma ruptura com a ditadura de 64, mas de uma transição controlada, aparece no cenário atual como a grande trincheira de defesa da democracia no mundo.

A ascensão da extrema direita é o produto de décadas de políticas de cunho neoliberal, que responderam à crise do chamado Estado de Bem-Estar, na Europa, e do Estado Desenvolvimentista nos países periféricos, pregando a desregulamentação dos mercados, impulsionada pela financeirização da riqueza produzida. A mentalidade imposta pela predominância do sistema financeiro invadiu todos os espaços sociais, da indústria aos serviços, da cultura à religião, chegando à vida privada. E tornou-se a cartilha seguida por todos os governos, com pequenas variações, quase independente da coloração política, à exceção da China, que desenvolvia uma nova combinação entre Estado e mercado, mas resguardando a forma política autoritária.

O resultado brutal de empobrecimento de parcelas cada vez maiores das populações dos países mundo afora, foi o quadro em que se gestou o aparecimento de líderes populistas falando genericamente contra o “sistema” e indicando culpados pela situação, que poderia ser rapidamente revertida através da ação firme e decidida de uma nova liderança, surgida por fora dos círculos políticos.

Assistimos, então, ao rápido crescimento dos populistas reacionários, um tipo que tem em Trump, Bolsonaro e Milei, seus principais representantes atuais nas Américas. É uma história que vem de longe, do Leste, com Orbán, Putin, Erdogan, e aqui na América do Sul, tem em Fujimori seu representante mais antigo.

O roteiro é conhecido. Choques do chefe do Executivo com a Alta Corte do Judiciário e as mídias tradicionais, controle do Legislativo, deslegitimação das eleições, enfraquecimento das instituições independentes, utilização intensa das redes sociais como forma de comunicação direta na propagação de fake news ou de “fatos alternativos” e o estímulo aos discursos de ódio, pregando abertamente o racismo, a homofobia, a misoginia e signos de violência na chamada “guerra cultural”.

Na verdade, são regimes de destruição de instituições culturais e de discriminação de valores e comportamentos individuais. Em geral, esses líderes precisam de mais de um mandato para impor a desestruturação institucional que é o seu terreno de ação, enquanto as promessas remetem ao retorno de um passado idílico. São regimes regressivos.

No Brasil, a experiência interrompida nesta direção da regressão democrática foi o governo Bolsonaro.  Entretanto, Jair, o chefe do clã, exerceu a presidência obcecado por um golpe à moda antiga, dado com o apoio das forças armadas, decretação de estado de sítio e quebra do processo político institucional. Sem apoio suficiente no Alto Comando, tentou forjar um apoio popular através dos acampamentos frente aos quarteis. O malogro foi seguido, então, da invasão e depredação da Praça dos Três Poderes, mimetizando a fracassada invasão do Capitólio pelos apoiadores de Trump.

A vitória eleitoral de Lula em 2022, a conturbada transição e a efetivação da posse simbolizada na subida da rampa do Palácio cercado por pessoas simples e até de um cachorro vira-lata, indicavam o sentido de uma retomada do caminho da inclusão social e da cidadania frente à escalada autoritária.

Quatro anos depois, o processo eleitoral põe novamente em confronto esses dois projetos, em mais um capítulo decisivo para a democracia, ou o que resta dela, no Brasil e no mundo. A vantagem conseguida por Flávio Bolsonaro no primeiro turno da eleição presidencial e o avanço significativo do PL no Senado, além dos governadores eleitos do mesmo campo político nos estados economicamente mais fortes, colocou-nos novamente diante da regressão democrática.

Assim como da outra vez, a defesa do regime e da Constituição de 88, com seus traços inclusivos e democráticos, cabe a Lula e o que ele representa no longo processo que vai da derrocada da ditadura no final dos anos 70 ao quadro atual de crise da democracia no cenário mundial do século XXI.

A resposta à derrota no primeiro turno aparece de forma espontânea e diversificada na mobilização de estudantes, ativistas de movimentos sociais, artistas, grupos identitários, trabalhadores, pessoas comuns do povo, que vão tomando as ruas de várias cidades em passeatas diversas e cheias de vida, onde uma juventude insubmissa percebe claramente os pontos fundamentais em questão:

a)      o ataque à democracia e à Constituição de 88, notadamente no que diz respeito aos avanços sociais e à proteção ambiental;

b)      a regressão a uma posição neocolonial, com a submissão aos interesses dos Estados Unidos.

Quatro anos depois, a situação geral da resistência democrática ao avanço do populismo reacionário no cenário mundial já se deteriorou bem mais. A volta de Trump ao poder, com seu ataque ao multilateralismo, acirrou os conflitos e requer lideranças políticas com capacidade de resguardar interesses nacionais. Na América do Sul, à exceção do Brasil e do Uruguai, todos já se colocaram sob a direção de Trump, no projeto “Escudo das Américas”.

Nesse quadro, o retorno da família (pois é bem disso que se trata) Bolsonaro ao poder seria a passagem para um processo rápido de autocratização, ou seja, a quebra da experiência democrática ainda em curso em nome de alguma forma de concentração imperial no Executivo e de submissão aos interesses definidos pelos Estados Unidos. Some-se ainda a característica importante de que o clã dos Bolsonaro mantém ligações antigas notórias com o universo das milícias e o submundo da política que tomou conta do Rio de Janeiro e avança para outros estados.

A crise da democracia é um processo em estágio avançado, mas ainda aberto e a posição do Brasil se tornou decisiva, o que ficou evidenciado na surpresa internacional diante da resposta judicial dura à tentativa golpista, em contraposição ao ocorrido nos Estados Unidos. Com mobilizações crescentes, à frente de qualquer comando ou organização partidária, caberá novamente à força viva de nossa diversidade o papel de defesa da democracia.

Nosso povo sofrido foi o principal responsável pela derrota dos Bolsonaro e da extrema direita em 2022 e é a força que pode impedir o seu retorno. Barrar o retrocesso social, educacional, ecológico e institucional representado pelo bolsonarismo é o desafio que se impõe ao povo brasileiro, com reflexos de suma importância no cenário internacional. A vitória de Lula é fundamental para manter a luta pela democracia, a diversidade cultural e a justiça social como ideais ainda presentes na cena política do mundo atual. Nesta semana decisiva, o Brasil é novamente Terra em Transe!

Os impasses da democracia brasileira e a tragédia política do Maranhão

                                                                                                                                 Flávio Reis

Eduardo Braide, Orleans Brandão, Felipe Camarão e Lula

Os ventos do autoritarismo que assolam o mundo há mais de uma década, ganharam novos contornos com o avanço dos governos de direita na América do Sul e aguardam capítulos decisivos nas próximas eleições gerais no Brasil e parlamentares de meio de mandato nos EUA. No passado mais recente, os dois países trilharam caminhos distintos: o Brasil punindo a tentativa de golpe e as depredações na Praça dos Três Poderes, condenando seu líder e o entorno civil e militar, enquanto os EUA assistiam ao retorno de Trump ao poder, sem responder pelos acontecimentos da invasão do Capitólio e logo decretando indulto à arraia-miúda que havia sido condenada.

Neste ano, os sinais podem voltar a ficar trocados. A possibilidade de perda da maioria congressual dos republicanos será um alento para os que resistem ao desmanche institucional promovido por Donald Trump. No Brasil, entretanto, os rumos ficam cada dia mais incertos. A vitória e a posse de Lula se deveram, de um lado, à resistência de parcelas importantes da sociedade ao rolo compressor bolsonarista, expresso na utilização sem freios da máquina estatal no processo eleitoral, na protelação em reconhecer o resultado das urnas e nos acampamentos diante dos quarteis em prol de uma intervenção militar que não veio; de outro lado, à firme disposição encontrada na maioria do STF em responsabilizar os atores políticos.

Os pontos de sustentação se fragilizaram. Num terceiro mandato difícil, cercado pelo legado de devastação social, ecológica e de crise institucional herdadas do governo Bolsonaro, esta sim uma verdadeira “herança maldita”, Lula esfriou os laços com os movimentos sociais, ampliou bastante o número de ministérios para abrigar aliados, teve sérios problemas com um Congresso majoritariamente contrário e estreitou laços com uma parcela do STF, tentando contornar por esta via muitas das bombas dali lançadas, entre as quais a questão tormentosa do famigerado orçamento secreto e a farra das emendas parlamentares.

A aposta no fortalecimento político do judiciário era arriscada, num momento em que a judicialização da política já dava sinais claros de passagem a uma politização da justiça. Foram três nomeações, feitas no espírito das duas realizadas por Bolsonaro, que dizia abertamente “ter dois votos no STF”. Desta forma, foram alçados à alta corte da justiça o seu advogado no processo da Lava Jato, Cristiano Zanin; depois, Flávio Dino, antigo aliado político, numa dança estranha em que o ministro da justiça se tornou ministro do STF e vice-versa, pois Lewandowski, aposentado do tribunal, foi alçado ao ministério; por fim, tentou emplacar Jorge Messias, advogado-geral da União, nome de sua total confiança, que teve a indicação barrada no Senado. Essa aposta política se mostra hoje, a meu ver, bastante equivocada. Acirrou a politização partidária da alta corte e, com isso, a crise institucional alcançou outro patamar.

A indicação de Flávio Dino levou à Suprema Corte um líder político regional com intenções de liderança política nacional, apesar dos desmentidos de praxe, de que vestir novamente a toga de juiz implicava em abandono da política. Para o Maranhão, não havia dúvida, isso levaria a uma disputa acirrada entre os dinistas e a turma do governador Brandão pelo controle do Estado. Sorteado para relatoria de processo envolvendo antigos aliados e hoje adversários e até desafetos políticos, ele não se declararia impedido e tomou decisões que agitaram o cenário político estadual.

Os recentes acontecimentos em torno do escândalo financeiro do Banco Master e das relações de Daniel Vorcaro com membros das cortes de justiça, do ministério público e parlamentares de projeção, colocaram o STF no centro da crise política às vésperas de uma eleição decisiva para os rumos do país, e num momento igualmente crítico no mundo para a defesa do que resta da democracia representativa e dos ideais de multilateralismo e diversidade cultural.

    A sessão em que, pelo pedido de vistas feito por Flávio Dino, o plenário adiou a decisão, colocada de forma nitidamente protelatória, sobre se os casos em questão envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça seriam tratados junto ou separados, configurou o desastre da estratégia de partidarização do STF, utilizada abertamente por Bolsonaro e seguida por Lula.

Apesar de Flávio Bolsonaro ser o candidato diretamente implicado com o dinheiro sujo de Vorcaro, a polarização política transposta sem disfarces para a Alta Corte arrastou a eleição para o centro da cena e embaralhou tudo, levando água para o moinho dos discursos autoritários de viés populista que empunham a bandeira hoje contra o “sistema”, mas que se originaram exatamente das suas entranhas.

Lula optou por fortalecer o STF politicamente, quando tinha a alternativa de fazê-lo juridicamente, se outro fosse o perfil dos indicados. O efeito seria o de fortalecer a democracia. Com o aumento da crise, colhe os frutos azedos da escolha de fortalecer o próprio governo no tribunal. Ainda assim, novamente são os setores mais identificados com a esquerda os convocados a fazer a defesa da democracia, mesmo o arremedo de democracia que vivenciamos por aqui.

E isso será ainda mais difícil, na medida em que o judiciário se polarizou politicamente e se afogou em benesses materiais, seja dos favores particulares ou dos “penduricalhos” salariais exorbitantes bancados pelos cofres públicos. O fato é que a legitimidade dos poderes e das instituições fica em questão e precisa ser não apenas revigorada, mas, sobretudo, reinventada. Este o desafio maior: a resposta à crise atual da democracia representativa no mundo será ou o seu aprofundamento para além dos processos eleitorais ou a supressão pelo avanço dos regimes autoritários de matriz populista. No andar da carruagem, a segunda opção parece ser cada vez mais a cara dos novos tempos.

No Maranhão, estado de longa tradição oligárquica, em que as disputas mais acirradas entre grupos políticos sempre tiveram a mediação ou a interferência direta do governo federal, a história recente vai reafirmando uma tragédia política de longa data. Se nos ativermos à história republicana, desde a morte de Benedito Leite, em 1909, as crises oligárquicas são resolvidas com a cunha dos poderes centrais, seja do executivo (1909, 1935) ou do judiciário (1951, 2009).

A ascensão dos líderes políticos passou a depender fundamentalmente dos vínculos no centro do poder, a capital da República: o Rio de Janeiro, nos tempos de Urbano Santos e Victorino Freire; Brasília, na longa era de Sarney e, agora, com Flávio Dino. Foi pela falta de vínculos no centro que as Oposições Coligadas perderam a parada em 1951 e Jackson Lago teve o tapete puxado, sendo destituído do cargo e o TSE entregou o governo para a candidata derrotada, Roseana Sarney, em 2009.

Após posse de Roseana, Lago passa a noite na sede do governo

A velha bandeira do combate à oligarquia seria, então, novamente empunhada na eleição de 2014, como em 2006 na vitória de Jackson Lago, ou na longínqua vitória das Oposições Coligadas contra o vitorinismo, que levou ao domínio oligárquico de Sarney. Agora seria para varrer de vez a praga das oligarquias e finalmente fundar a República no Maranhão, frisou Flávio Dino ao tomar posse do governo estadual em 2015. Uma vez no poder, as coisas não caminharam bem nesse sentido.

Utilizando uma caracterização cunhada ao tempo por Wagner Cabral, o governo de Flávio Dino estava apoiado num “condomínio” de poder que abrigava um leque amplo, comportando vários tipos políticos, inclusive oriundos das hostes sarneístas, como era o caso do vice-governador Carlos Brandão. Retórica à parte, em termos práticos logo se configurou a formação de um grupo político que utilizava dos velhos mecanismos oligárquicos.

Assistimos novamente à reprodução de práticas voltadas ao fortalecimento de um grupo político, sob a égide de Flávio Dino, Márcio Jerry e Othelino Neto, respectivamente, o governador, o supersecretário e o presidente da Assembleia Legislativa. Todos são de uma geração oriunda dos bancos da Universidade Federal do Maranhão nos anos 80, que lutara contra o poder oligárquico no Maranhão encarnado na figura de Sarney, chegando ao poder e reproduzindo velhas práticas de favorecimento político, na verdade, renovando a estrutura oligárquica no Maranhão. Traziam consigo vários curingas, entre eles, Felipe Camarão e Duarte Jr.

O racha político oriundo desta experiência, promovido por Carlos Brandão, abre novo capítulo na história das nossas cisões oligárquicas, que resultaram em rearranjos de poder sem atingir a estrutura de mando, que continuou se reproduzindo. Interessado no fortalecimento do próprio grupo político, o governador tratou de encastelar parentes em cargos estratégicos e tentou o apoio direto de Lula para o sobrinho, Orleans Brandão, tornado candidato ao governo do Estado, rompendo o acordo prévio com o grupo dinista, que lhe destinava a candidatura ao Senado e a ascensão do vice-governador Felipe Camarão, que se tornaria candidato natural à reeleição com a máquina estadual nas mãos.

Tudo feito nos velhos moldes do controle oligárquico dos postos de mando. Nessa corrida, o governo Brandão chegou mesmo à impressionante marca de ter cerca de setenta secretarias, incluindo as muitas extraordinárias.

Lula tentou mediar uma reaproximação dos grupos, mas, na impossibilidade, preferiu fazer a mesura ao aliado Flávio Dino e declarar o apoio ao candidato que foi levado ao PT, o curinga Felipe Camarão. No segundo turno, Lula estará no palanque de Orleans Brandão contra o ex-prefeito de São Luís, Eduardo Braide. Camarão não tem chance, sem carisma, discurso ou mesmo apoio integral no partido, caminha alegremente para a derrota, achando que basta se apresentar como o “candidato do Lula” e pregar o advento de uma nova era, como se não tivessem, os dinistas, nada a ver com o estado de coisas que aí está. Ora, francamente... 

Chegamos ao ponto crucial da questão. Hoje, a reprodução da estrutura de poder oligárquica no Maranhão tem as pontas principais justamente nesses dois grupos resultantes da implosão do “condomínio” que ascendeu ao poder com a vitória de Flávio Dino em 2014. O terceiro, que corre meio por fora, Eduardo Braide, é um político invertebrado, que tem um ex-ministro de Lula e um bolsonarista remanescente da última eleição como candidatos ao Senado, com muita proximidade ao discurso de demonização da política, tão ao gosto do populismo autoritário em ascensão no mundo.

A tragédia política maranhense é a eterna repetição da disputa de grupos dentro de uma estrutura de poder que se conserva ainda, em larga medida, oligárquica. O descenso e a ascensão de grupos políticos ocorrem através dos velhos mecanismos de utilização nada republicana da máquina estatal e dos poderes investidos, o favorecimento aberto de parentes e aliados.  O Maranhão efetivamente republicano e livre das amarras do patrimonialismo ainda é uma miragem que parece distante.

A trupe que ascendeu ao poder estadual bradando o fim da oligarquia, se encastelou em grupos políticos voltados para a reprodução do próprio mando, na linhagem das oligarquias políticas.  Ao final, Sarney, seu representante maior, parece que será o grande vitorioso do pleito vindouro, assistindo a filha retornar ao Senado e vendo-se celebrado por todos os que chegaram ao comando do Estado falando contra a oligarquia e se curvaram às suas práticas, mantendo viva uma estrutura de poder que alardeiam ter derrotado. O triste é que estamos, no fundo, assistindo apenas à ascensão de uma nova geração de políticos do velho feitio oligárquico.