BRASIL É "TERRA EM TRANSE"

Flávio Reis

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A história tem desdobramentos às vezes surpreendentes. O Brasil, país de longa tradição autoritária e patrimonialista, cuja experiência democrática não nasceu propriamente de uma ruptura com a ditadura de 64, mas de uma transição controlada, aparece no cenário atual como a grande trincheira de defesa da democracia no mundo.

A ascensão da extrema direita é o produto de décadas de políticas de cunho neoliberal, que responderam à crise do chamado Estado de Bem-Estar, na Europa, e do Estado Desenvolvimentista nos países periféricos, pregando a desregulamentação dos mercados, impulsionada pela financeirização da riqueza produzida. A mentalidade imposta pela predominância do sistema financeiro invadiu todos os espaços sociais, da indústria aos serviços, da cultura à religião, chegando à vida privada. E tornou-se a cartilha seguida por todos os governos, com pequenas variações, quase independente da coloração política, à exceção da China, que desenvolvia uma nova combinação entre Estado e mercado, mas resguardando a forma política autoritária.

O resultado brutal de empobrecimento de parcelas cada vez maiores das populações dos países mundo afora, foi o quadro em que se gestou o aparecimento de líderes populistas falando genericamente contra o “sistema” e indicando culpados pela situação, que poderia ser rapidamente revertida através da ação firme e decidida de uma nova liderança, surgida por fora dos círculos políticos.

Assistimos, então, ao rápido crescimento dos populistas reacionários, um tipo que tem em Trump, Bolsonaro e Milei, seus principais representantes atuais nas Américas. É uma história que vem de longe, do Leste, com Orbán, Putin, Erdogan, e aqui na América do Sul, tem em Fujimori seu representante mais antigo.

O roteiro é conhecido. Choques do chefe do Executivo com a Alta Corte do Judiciário e as mídias tradicionais, controle do Legislativo, deslegitimação das eleições, enfraquecimento das instituições independentes, utilização intensa das redes sociais como forma de comunicação direta na propagação de fake news ou de “fatos alternativos” e o estímulo aos discursos de ódio, pregando abertamente o racismo, a homofobia, a misoginia e signos de violência na chamada “guerra cultural”.

Na verdade, são regimes de destruição de instituições culturais e de discriminação de valores e comportamentos individuais. Em geral, esses líderes precisam de mais de um mandato para impor a desestruturação institucional que é o seu terreno de ação, enquanto as promessas remetem ao retorno de um passado idílico. São regimes regressivos.

No Brasil, a experiência interrompida nesta direção da regressão democrática foi o governo Bolsonaro.  Entretanto, Jair, o chefe do clã, exerceu a presidência obcecado por um golpe à moda antiga, dado com o apoio das forças armadas, decretação de estado de sítio e quebra do processo político institucional. Sem apoio suficiente no Alto Comando, tentou forjar um apoio popular através dos acampamentos frente aos quarteis. O malogro foi seguido, então, da invasão e depredação da Praça dos Três Poderes, mimetizando a fracassada invasão do Capitólio pelos apoiadores de Trump.

A vitória eleitoral de Lula em 2022, a conturbada transição e a efetivação da posse simbolizada na subida da rampa do Palácio cercado por pessoas simples e até de um cachorro vira-lata, indicavam o sentido de uma retomada do caminho da inclusão social e da cidadania frente à escalada autoritária.

Quatro anos depois, o processo eleitoral põe novamente em confronto esses dois projetos, em mais um capítulo decisivo para a democracia, ou o que resta dela, no Brasil e no mundo. A vantagem conseguida por Flávio Bolsonaro no primeiro turno da eleição presidencial e o avanço significativo do PL no Senado, além dos governadores eleitos do mesmo campo político nos estados economicamente mais fortes, colocou-nos novamente diante da regressão democrática.

Assim como da outra vez, a defesa do regime e da Constituição de 88, com seus traços inclusivos e democráticos, cabe a Lula e o que ele representa no longo processo que vai da derrocada da ditadura no final dos anos 70 ao quadro atual de crise da democracia no cenário mundial do século XXI.

A resposta à derrota no primeiro turno aparece de forma espontânea e diversificada na mobilização de estudantes, ativistas de movimentos sociais, artistas, grupos identitários, trabalhadores, pessoas comuns do povo, que vão tomando as ruas de várias cidades em passeatas diversas e cheias de vida, onde uma juventude insubmissa percebe claramente os pontos fundamentais em questão:

a)      o ataque à democracia e à Constituição de 88, notadamente no que diz respeito aos avanços sociais e à proteção ambiental;

b)      a regressão a uma posição neocolonial, com a submissão aos interesses dos Estados Unidos.

Quatro anos depois, a situação geral da resistência democrática ao avanço do populismo reacionário no cenário mundial já se deteriorou bem mais. A volta de Trump ao poder, com seu ataque ao multilateralismo, acirrou os conflitos e requer lideranças políticas com capacidade de resguardar interesses nacionais. Na América do Sul, à exceção do Brasil e do Uruguai, todos já se colocaram sob a direção de Trump, no projeto “Escudo das Américas”.

Nesse quadro, o retorno da família (pois é bem disso que se trata) Bolsonaro ao poder seria a passagem para um processo rápido de autocratização, ou seja, a quebra da experiência democrática ainda em curso em nome de alguma forma de concentração imperial no Executivo e de submissão aos interesses definidos pelos Estados Unidos. Some-se ainda a característica importante de que o clã dos Bolsonaro mantém ligações antigas notórias com o universo das milícias e o submundo da política que tomou conta do Rio de Janeiro e avança para outros estados.

A crise da democracia é um processo em estágio avançado, mas ainda aberto e a posição do Brasil se tornou decisiva, o que ficou evidenciado na surpresa internacional diante da resposta judicial dura à tentativa golpista, em contraposição ao ocorrido nos Estados Unidos. Com mobilizações crescentes, à frente de qualquer comando ou organização partidária, caberá novamente à força viva de nossa diversidade o papel de defesa da democracia.

Nosso povo sofrido foi o principal responsável pela derrota dos Bolsonaro e da extrema direita em 2022 e é a força que pode impedir o seu retorno. Barrar o retrocesso social, educacional, ecológico e institucional representado pelo bolsonarismo é o desafio que se impõe ao povo brasileiro, com reflexos de suma importância no cenário internacional. A vitória de Lula é fundamental para manter a luta pela democracia, a diversidade cultural e a justiça social como ideais ainda presentes na cena política do mundo atual. Nesta semana decisiva, o Brasil é novamente Terra em Transe!